Política de
Privacidade
Política de privacidade, dados pessoais e cookies.
1. Política de Privacidade
A Porto Digital, no âmbito da prossecução da sua atividade imprime particular preocupação relativamente à privacidade dos Utilizadores dos seus serviços, colaboradores, parceiros sociais bem como do público em geral. Nestes termos, adota o presente documento, no qual estabelece os termos e condições gerais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, incluindo, entre outras, as regras relativas à recolha, organização, tratamento e utilização de todos e quaisquer dados eventualmente disponibilizados por terceiros à Porto Digital. Com a adoção desta Política de Privacidade, a Porto Digital pretende assegurar que o tratamento dos dados pessoais obedece às regras estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação ("RGPD") e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, assim como esclarecer e informar todos os titulares dos dados sobre essas regras e o seu tratamento. O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia. Este protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, sendo a proteção neutra em termos tecnológicos, o que significa que se aplica tanto ao tratamento automatizado, como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com os critérios predefinidos. Para os mesmos efeitos, é irrelevante o modo de armazenamento dos dados, num sistema informático, através de videovigilância ou em papel. Em suma: em todas estas situações, os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Dados Pessoais
Dados pessoais significa qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável. Um indivíduo identificável é qualquer pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente. Diferentes elementos de informação que somados em conjunto podem conduzir à identificação de uma determinada pessoa também constituem dados pessoais. Integram o conceito desses elementos identificadores, sem prejuízo de outros: nome e apelido; elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular; endereço de domicílio; endereço de correio eletrónico; números de identificação; dados de localização; um endereço de IP (Protocolo Internet); um ID de cookie; números de contas bancárias; dados biométricos. A utilização deste website não implica a entrega, armazenamento ou transferência de dados pessoais dos Utilizadores. A Porto Digital não efetua operações não consentidas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, seja através de meios automatizados ou não automatizados, nomeadamente, recolha, registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição dos dados do titular Utilizador.
3. Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website ou tecnologia conexa eventualmente armazena no dispositivo de um utilizador, um cookie não é um programa que possa conter malware prejudicial ou vírus. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos seus sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A legislação supracitada (RGPD e Lei n.º 58/2019) exige, por norma, o consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do Utilizador para a instalação de cookies que não sejam estritamente necessários para o funcionamento do serviço. A Porto Digital preza pela privacidade do Utilizador e compromete-se a não utilizar cookies ou outras tecnologias de rastreamento que identifiquem os seus Utilizadores. Ao optar por uma abordagem cookie-less (sem cookies), a Porto Digital excede os requisitos legais padrão, garantindo que nenhuma informação é armazenada no seu dispositivo para fins de análise, funcionalidade, publicidade ou rastreamento. A funcionalidade integral dos nossos Serviços é assegurada através de tecnologias alternativas que não comprometem a privacidade do Utilizador. Recorremos exclusivamente ao Plausible Analytics, uma plataforma de análise de código aberto que não utiliza cookies e não recolhe quaisquer dados pessoais. As métricas de utilização são agregadas de forma anónima, impossibilitando a identificação ou o rastreamento individual, podendo a sua política de dados ser consultada aqui. Para fins de análise estatística de visitas, o website utiliza uma plataforma de análise focada na privacidade que não usa cookies e não recolhe dados pessoais. Qualquer operação de medição de tráfego é realizada de forma completamente anónima, baseando-se exclusivamente em dados de utilização agregados para compreender o desempenho geral do serviço prestado. As funcionalidades que requerem a manutenção de um estado durante a navegação são geridas através de tecnologias de sessão volátil, que são eliminadas assim que a sessão do Utilizador termina e não servem para o identificar em visitas futuras. Da mesma forma, outras ferramentas de apoio ao website, como as utilizadas para a geração de códigos QR, seguem os mesmos princípios, não guardando dados pessoais nem rastreando a atividade do Utilizador.