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Utilização do Website
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Informações
A informação disponibilizada no website visa apresentar a Galeria Digital do Porto e os trabalhos nela contidos.
Responsabilidade e garantias
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Segurança
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, poderá contactar-nos através dos seguintes meios: Morada: Largo do Dr. Tito Fontes, n.º15, 4000-538 Telefone: +351 222 058 412 Email: info@portodigital.pt
Lei aplicável
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Foro competente
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.